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Juiz absolve por furto de duas lasanhas

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Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

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Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

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Nota à imprensa - AMB

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas